Termos de Uso

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA DA SEED OF LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 22.121.584/0001-96, com sede na Rua Justo Manfron, 1556, na cidade de Almirante Tamandaré, PR, doravante denominada “SEED OF LIFE”; e a parte civilmente capaz solicitante dos PRODUTOS objetos deste CONTRATO, identificada no ato da ASSINATURA para o fornecimento objeto deste CONTRATO, a seguir denominada CLIENTE”; têm, entre si, justo e contratado o fornecimento de PRODUTOS por parte da Seed of Life, conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA, doravante denominado CONTRATO, sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição de uma ASSINATURA dos PRODUTOS fornecidos pela Seed of Life.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES GERAIS

1.1 ASSINATURA: vínculo solicitado pelo CLIENTE à SEED OF LIFE mediante sua inscrição no site, pelo qual a SEED OF LIFE compromete-se a fornecer as caixas mensais enquanto a sua ASSINATURA estiver ativa. O CLIENTE compromete-se a pagar o valor da ASSINATURA previamente informado no ato da aquisição, com a renovação automática. O valor da ASSINATURA poderá ser alterado a qualquer momento, com prévia informação ao CLIENTE.

1.2 INTERNET: é a rede mundial de computadores, cujo acesso deve ser disponibilizado por recursos próprios do CLIENTE, tendo em vista que a SEED OF LIFE não oferece o acesso à INTERNET e não se responsabilizará caso ocorra danos.

1.3. SITE: página mantida pela SEED OF LIFE na INTERNET sob o nome de domínio www.seedoflife.com.br ou sob qualquer outro nome de domínio que a SEED OF LIFE venha a adotar, a seu exclusivo critério.

1.4. CAIXA: conjunto de PRODUTOS mensalmente selecionados por cada CLIENTE adimplente.

1.5. PRODUTO: qualquer item cadastrado pela SEED OF LIFE no SITE, que podem ser incluídos em qualquer ASSINATURA.

1.6. CLIENTE: todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no SITE, as quais possuem ou adquirem uma ASSINATURA através do SITE.

1.7. CONTA: conta de acesso exclusivo do cliente aonde estarão todas as suas informações pessoais bem como os detalhes de sua assinatura, como tipo de caixa e DATA DA ASSINATURA.

1.8. DATA DA ASSINATURA: a data da assinatura é o dia do mês em qual o cliente efetivou o seu cadastro e fez o primeiro pagamento.

1.9. CUPONS: cupons de desconto, destinados à aquisição de CAIXAS sob condições promocionais, segundo os termos e condições especificado pela SEED OF LIFE.

1.10. MATERIAL PROMOCIONAL: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pela SEED OF LIFE, destinados à divulgação de seus produtos.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO CONTRATUAL

2.1. O objeto do CONTRATO é a efetuação de uma ASSINATURA pelo CLIENTE com vista ao fornecimento de PRODUTOS pela SEED OF LIFE ao CLIENTE, nos termos e condições descritos neste CONTRATO, mediante o pagamento dos preços da ASSINATURA estabelecidos pela SEED OF LIFE.

2.2. O CLIENTE que aderir ao CONTRATO e realizar devidamente o pagamento da assinatura receberá todos os meses, no endereço fornecido pelo cliente e disponíveis na sua CONTA, os PRODUTOS escolhidos por ele e que farão a composição da CAIXA. A quantidade de PRODUTOS enviada por mês ao CLIENTE depende do tipo de ASSINATURA que ele tem, podendo esta ASSINATURA ser modificada antes do envio da caixa.

2.3. O CLIENTE declara ter compreendido que para poder acessar o SITE deverá possuir ou adquirir, os seus próprios equipamentos e serviços que permitam o seu acesso à INTERNET, os quais não estão inclusos no preço da ASSINATURA.

2.4. O CLIENTE declara e garante, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO, além de ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste CONTRATO.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – ADESÃO E PAGAMENTO

3.1. Este CONTRATO considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes no momento que em o CLIENTE concluir seu cadastro no SITE, e mediante a confirmação do pagamento pelos PROVEDORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO. Certo que, assim procedendo, este declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste CONTRATO, razão pela qual é recomendável que o CLIENTE imprima uma cópia deste documento para futura referência.

3.2. A ASSINATURA terá duração indefinida, podendo ser cancelada pelo CLIENTE a qualquer momento através de sua CONTA no SITE, devendo ser respeitado o prazo de envio das caixas e, se já encaminhado ao cliente, este deverá efetuar o pagamento do CAIXA. Durante o período de assinatura o CLIENTE receberá os PRODUTOS no endereço informado por ele na sua CONTA no SITE

3.3 A partir da efetivação da ASSINATURA, será devido o pagamento mensal pelo CLIENTE, no valor determinado pela SEED OF LIFE e informado no ato da efetivação da ASSINATURA, o qual poderá ser realizado pelas formas de pagamento disponibilizadas no SITE, devendo o CLIENTE optar por uma delas no ato da efetivação da ASSINATURA.

3.4. O preço da mensalidade e condições de pagamento correspondem àqueles aceitos pelo CLIENTE no momento da adesão, que farão parte integrante deste CONTRATO.

 

4. CLÁUSULA QUARTA – CAIXAS

4.1. O CLIENTE receberá a primeira caixa em até 10 (dez) dias da DATA DE PAGAMENTO, para regiões Sul e Sudeste, o prazo para outras regiões pode variar conforme a região do CLIENTE, as caixas posteriores serão enviadas todos os meses em até 48 horas após o dia da DATA DA ASSINATURA inicial. Caso o cliente queira fazer alguma mudança nos produtos da sua CAIXA o prazo limite será às 23:59hrs do dia da sua DATA DE ASSINATURA inicial. (Por exemplo, caso o CLIENTE efetue a assinatura no dia 17 de janeiro, ele receberá sua primeira caixa em até 10 (dez) dias, dependendo da região, e as CAIXAS posteriores serão sempre enviadas até o dia 19 de cada mês, e poderá ser modificada até o final do dia 17).

4.2. A CAIXA conterá PRODUTOS selecionados pelo CLIENTE, caso o CLIENTE não escolha nenhum produto a SEED OF LIFE se reserva o direito de enviar ao cliente produtos escolhidos pela nossa equipe.

4.3. As CAIXAS serão entregues via Correios. A entrega ocorrerá no endereço informado pelo CLIENTE apenas mediante a assinatura do comprovante de recebimento pelo CLIENTE ou por qualquer outra pessoa presente no local. Caso não haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante, a CAIXA não será entregue, e mais duas novas tentativas de entrega serão realizadas em horário comercial (das 8h às 18h). Não sendo possível a entrega após a terceira tentativa, a CAIXA será devolvida à SEED OF LIFE, sem direito de reposição ou ressarcimento ao CLIENTE.

 

5. CLÁUSULA QUINTA – DOS PLANOS

5.1. O CLIENTE poderá fazer uma compra avulsa ou terá a opção de escolher diferentes planos: mensal, trimestral, semestral e anual.

5.2. Se optar pela ASSINATURA mensal, o plano será recorrente, ou seja, será automaticamente renovado todo mês, devendo o CLIENTE solicitar o cancelamento. O cancelamento poderá ser feito a qualquer momento, sem a incidência de multa.

5.3. Para os outros planos (trimestral, semestral e anual) haverá um desconto de acordo com cada plano, e o valor será cobrado à vista em uma única parcela, e o plano também será recorrente, ou seja, será automaticamente renovado ao final de cada período escolhido (trimestral, semestral ou anual), devendo o CLIENTE solicitar o cancelamento. O cancelamento poderá ser feito somente ao final do plano.

 

6. CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, o CLIENTE deverá:

6.1. Utilizar adequadamente os PRODUTOS entregues pela SEED OF LIFE, de acordo com os costumes tradicionais e/ou as instruções disponibilizadas nas embalagens e estando sempre atento ao prazo de validade dos mesmos, sendo claro que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos PRODUTOS será considerado de exclusiva responsabilidade do CLIENTE ou daqueles que respondem como responsáveis por ele.

6.2. Informar à SEED OF LIFE todos os dados necessários para sua ASSINATURA no SITE, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.

6.3. O CLIENTE deverá manter atualizado o endereço de recebimento e de cobrança. Caso o CLIENTE não atualize o endereço de entrega até as 23:59 horas do dia da DATA DE ASSINATURA de cada mês, para que haja tempo hábil para a sua realização, a SEED OF LIFE não se responsabilizará por esse fato, e caberá ao CLIENTE todo e qualquer custo adicional de reenvio dos PRODUTOS, além de considerar cumprida a obrigação da SEED OF LIFE.

6.4. O CLIENTE autoriza expressamente a SEED OF LIFE a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis.

6.5. O CLIENTE expressamente aceita que a SEED OF LIFE envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas sobre os produtos, bem como novidades no SITE, entre outras informações.

6.6. Realizar o pagamento da ASSINATURA na forma escolhida pelo CLIENTE no ato da aceitação do CONTRATO por meio do SITE, sob pena de cancelamento da ASSINATURA e suspensão da entrega das CAIXAS.

6.7. Comunicar à SEED OF LIFE, através dos meios de contato fornecidos no SITE, o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato. Até o momento em que efetivamente comunicar a SEED OF LIFE, o CLIENTE será o único responsável pelos gastos decorrentes da eventual utilização das senhas de acesso por terceiros, não sendo a SEED OF LIFE responsável por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informado pelo CLIENTE sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso.

6.8. Ao selecionar em sua ASSINATURA a forma de pagamento como cartão de crédito, o CLIENTE concorda desde já que os débitos via cartão de crédito serão emitidos mensalmente, de acordo com o período da ASSINATURA.

6.9. O CLIENTE deverá verificar antes de fechar a sua ASSINATURA, o valor e o período selecionado, pois esta será a cobrança efetuada automaticamente em seu cartão de crédito. Caso o CLIENTE deseje retirar sua ASSINATURA do débito automático, ele deverá cancelar sua ASSINATURA através do SITE.

6.10. O cartão de crédito do CLIENTE possui um limite de compras estabelecido pela Administradora do Cartão. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que o limite disponível no cartão de crédito seja igual ou superior ao valor total da compra. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo a SEED OF LIFE a responsabilidade pela não aprovação.

6.11. A compra do CLIENTE não poderá ser dividida em 2 (dois) cartões de crédito.

 

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEED OF LIFE

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, a SEED OF LIFE deverá:

7.1. Entregar a CAIXA do mês para o CLIENTE, no prazo estabelecido.

7.2. Manter o serviço de Atendimento ao Cliente funcionando durante os dias úteis, entre 9h30 às 17h30, como a central de atendimento via e-mail, para auxiliar o CLIENTE com quaisquer temas relacionados ao objeto deste CONTRATO ou aos PRODUTOS fornecidos.

7.3. Prover informação adequada sobre condições de aquisição das CAIXAS, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações nos mesmos que lhe atinjam direta ou indiretamente. E prestar informações claras, completas e precisas ao CLIENTE.

7.4. Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo CLIENTE, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no SITE.

 

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS RESPONSABILIDADES

8.1. A SEED OF LIFE se responsabiliza por qualquer defeito de fabricação nos PRODUTOS fabricados.

8.2. A impossibilidade de entrega dos PRODUTOS causada por incorreção em informação fornecida pelo CLIENTE ou por ausência de efetivação do pagamento devido caracterizará descumprimento de obrigação contratual pelo CLIENTE, e não pela SEED OF LIFE, ficando esta isenta de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o não cumprimento de obrigação por parte do CLIENTE.

 

9. CLÁUSULA NONA – DAS TROCAS DEVOLUÇÕES

9.1. Como fazemos o envio da CAIXA no dia após a compra não existe prazo para desistir da compra dos PRODUTOS, e não será feito nenhum reembolso ou estornos ao CLIENTE que eventualmente quiser desistir da compra.

9.2. Como não aceitamos devoluções caso exista algum problema com PRODUTO efetuaremos a troca do mesmo. Neste caso o CLIENTE somente precisa entrar em contato conosco por telefone ou por e-mail contato@seedoflie.com.br relatar o problema com o PRODUTO danificado e enviar os detalhes com foto anexa.

 

10. CLÁUSULA DÉCIMA – O SITE

10.1. A SEED OF LIFE empenhará seus melhores esforços para manter o SITE em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, nem tampouco assegurar que o SITE estará disponível a qualquer momento ou imune a erros de conexão, vírus ou qualquer tipo de problema tecnológico inerente à INTERNET, sobre os quais a SEED OF LIFE não possui qualquer possibilidade de ingerência ou de auxílio em reparação, tendo em vista o CLIENTE poderá acessar o SITE por qualquer computador conectado a qualquer provedor de INTERNET de sua escolha e às suas exclusivas expensas.

10.2. A SEED OF LIFE não se responsabiliza por qualquer dano decorrente da inutilização ou da indisponibilidade, parcial ou total, do SITE em razão de problemas relacionados à INTERNET, ou provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões, incluindo aqueles eventualmente cedidos ou fornecidos no SITE, seja a que título for. A SEED OF LIFE não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, tanto com relação à conexão, como com relação à INTERNET, esteja isento de falhas e/ou interrupções.

10.3. O CLIENTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte decorrente de problemas no SITE será realizado via atendimento via e-mail informado no SITE.

 

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO

11.1. Este CONTRATO vigerá entre as partes por prazo indeterminado, podendo ser cancelado (rescindido) mediante comunicação à outra parte, a qualquer momento. Salvo para os planos de periodicidade superiores a um mês conforme exposto no item 5.3 deste contrato.

11.2. Uma vez feito o cancelamento, o CLIENTE receberá a CAIXA correspondente ao último pagamento realizado, não cabendo reembolso pelos valores já pagos.

11.3. O cancelamento do CONTRATO não ilide a responsabilidade das partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.

 

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

12.1 O CONTRATO poderá ser imediatamente rescindido em caso de violação, por qualquer das partes, de qualquer obrigação contida no CONTRATO, a partir do recebimento de e-mail enviado pela outra parte comunicando tal descumprimento, sendo que tal rescisão produzirá seus efeitos imediatamente, ou seja, no caso de o descumprimento ser ocasionado por culpa do CLIENTE, a entrega dos PRODUTOS será imediatamente cancelada.

12.2. Caso ocorra a rescisão do CONTRATO, justificada ou injustificadamente, as Partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a pedidos da ASSINATURA já efetuados e ainda não pagos, se for o caso.

 

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS TERMOS DE USO

13.1 A SSED OF LIFE se reserva ao direito de atualizar os termos de uso quando necessário, sempre observando a legislação vigente. Sempre que alterações forem feitas, anunciaremos aos CLIENTES através do SITE ou do e-mail do CLIENTE, informado no ato da ASSINATURA. Aconselhamos que a política seja revisada periodicamente pelos CLIENTES.

 

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná como o único competente para dirimir qualquer litígio oriundo do CONTRATO, o qual é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Na hipótese de ambiguidade, divergência ou incerteza quanto à determinada disposição ou dúvida de interpretação relativamente ao CONTRATO, deve-se levar em consideração que esta interpretação não poderá dar ensejo a nenhuma presunção de favorecimento de qualquer parte em detrimento da outra.

14.3. A SEED OF LIFE reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO, inclusive alterar o preço dos PRODUTOS ou da ASSINATURA, se for o caso, comunicando o CLIENTE por e-mail alertando a alteração em questão. Não havendo concordância do CLIENTE, este poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, desde que não possua quaisquer débitos ou pendências existentes em sua ASSINATURA. Não havendo qualquer manifestação do CLIENTE durante 07 (sete) dias corridos, a alteração contratual proposta pela SEED OF LIFE entrará automaticamente em pleno vigor.

14.4. O CLIENTE declara estar ciente de que com o término de sua ASSINATURA, por qualquer razão, inclusive, exemplificativamente, por inadimplência, cancelamento voluntário ou ainda descumprimento de qualquer obrigação prevista no CONTRATO, tudo ligado a esta ASSINATURA será imediatamente cancelado e os PRODUTOS não serão mais entregues no endereço indicado no SITE, sem que isso gere qualquer ônus para a SEED OF LIFE ou direito de indenização ao CLIENTE.

14.5. Ao adquirir serviços por meio da ASSINATURA no SITE, o CLIENTE, de livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, manifesta sua integral concordância com o CONTRATO, declarando ainda não ter qualquer dúvida, reserva ou ressalva quanto aos termos do CONTRATO ou quanto a seu alcance.

14.6. A ASSINATURA e a aceitação dos termos do CONTRATO serão automaticamente renovadas por iguais e sucessivos períodos do plano contratado, caso não haja manifestação do cliente em contrário com, pelo menos, 07 (sete) dias de antecedência do término de cada período, pelos contatos disponibilizados através do SITE.

14.7. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes CONTRATO deverá ser enviada à SEED OF LIFE através do e-mail contato@seedoflife.com.br.